**SOLICITAÇÃO DE DEMANDA (SD)** **MVP – Vacina em Dia** *Caderneta Vacinal Digital no MG App com Dados do PNI e Alertas de Pendências* | Cliente / Contratante | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) | | :---- | :---- | | **Contratada** | Isis Saúde | | **Projeto / Solução** | P2 \- Vacinação | | **Nº da SD** | SD8 | | **Versão** | V1 | | **Data de Abertura** | 01/05/2026 | | **Item do Termo de Referência** | I-02 e I-05 | | **Quantidade de UST Estimadas** | 1120 (mil cento e vinte) UST | | **Prazo de Execução Estimado** | 5 (cinco) semanas | | **Sprints Contempladas** | Descoberta, Design, Arquitetura e Construção | # **1\. Objetivo** Entregar ao cidadão mineiro a caderneta vacinal digital: histórico de imunização unificado a partir da RNDS, com identificação por CNS/CPF e visão longitudinal por pessoa. # **2\. Justificativa** O histórico vacinal do cidadão está fragmentado entre municípios, sistemas e cadernetas de papel — não existe visão única nem para o cidadão nem para o gestor. Esta SD é a primeira prova pública da RMDS: demonstra que a plataforma unifica identidade e linha do tempo do cidadão, e cria a porta de entrada de relacionamento com a população. # **3\. Contexto** O projeto Vacina em Dia consiste no desenvolvimento e implementação de um ecossistema digital inteligente voltado à gestão da saúde vacinal do cidadão. A demanda origina-se da necessidade estrita da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) de prover transparência, acessibilidade e resolutividade clínica à população mineira diretamente por meio do MG App (o super-app de serviços públicos do Estado). O motor opera de forma determinística, cruzando ativamente o histórico vacinal em tempo real do indivíduo (extraído via integração escalável com a base nacional do PNI/RNDS) com as diretrizes normativas vigentes do Programa Nacional de Imunizações (PNI 2026), do Manual de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e das resoluções técnicas estaduais da SES-MG O desenvolvimento e a homologação do sistema submeteram-se a uma restrição temporal: * Janela de Execução: O projeto foi planejado e codificado em um ciclo ágil e ininterrupto de 02/06/2026 a 03/07/2026 * Marco de Publicação Impositiva: A disponibilização final em produção ocorreu em 02 de julho de 2026, às 11h00, cumprindo a obrigatoriedade institucional de entrar em operação pelo menos 24 horas antes do início do período de vedação eleitoral (estabelecido em 04 de julho de 2026), inviabilizando qualquer direito a retrabalho ou janelas de hotfix pós-prazo. # **4\. Escopo da Demanda** **Públicos e perfis**: calendário por faixa etária \+ profissionais de saúde \+ gestantes; perfil ativado por triagem autodeclarada no formulário. **Motor de regras**: determinístico, em memória, 60+ regras vacinais em arquivos versionados, auditáveis linha a linha. Lógicas críticas: Febre Amarela (imunização) e dT/dTpa (contagem de doses). **Sinalização da caderneta**: 5 status: Em Dia · Próxima dose · Atrasada · Não Digitalizada (sem registro digital para doses esperadas pré-2020) · Aguarda Semana (gestante que ainda não atingiu a IG mínima). **Filtro de segurança clínica**: ocultação silenciosa e sistemática de vacinas vivas atenuadas (Tríplice Viral, Varicela, Dengue) quando o perfil ativo é gestante. **Contingência de campanhas**: notas explicativas para Influenza e COVID-19, cujo histórico pode residir em índices de campanha (RCA) não consumidos pela API de rotina no MVP. **Regularização**: canal direto para o WhatsApp institucional da SES-MG. **Arquitetura:** hospedado em nuvem própria Isis integrado ao MG App. # # # # # **5\. Escopo por Sprint** ## 5.1 · DESCOBERTA (D) ### Discovery Negocial e Institucional · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas * Definição de público-alvo e recorte do MVP * Validação institucional do escopo com Sub-secretaria de Vigilância SES-MG * Consolidação de decisões sobre perfis, funcionalidades e exclusões * Alinhamento jurídico/LGPD ### Discovery Técnico Integrado · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas * Análise da fonte PNI via bucket Elastic Search * Mapeamento empírico do catálogo de vacinas * Documentação do contrato de dados e schema do bucket * Definição da arquitetura de embedamento no MGapp em alinhamentos técnicos com Prodemge (SEPLAG) ### Discovery Clínico do Motor de Regras · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas * Levantamento das regras vacinais por calendário e perfil (universo teórico) * Recorte para MVP simplificado * Definição da hierarquia clínica de resolução de conflitos * Definição dos 6 status * Definição de regras de corte temporal 01/01/2020 para "não digitalizada" * Estruturação do vocabulário fechado de contraindicações ## 5.2 · DESIGN (DE) ### Design do MVP \- Vacina em Dia · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas * Desenho do fluxo do formulário em 2 camadas (multi-seleção \+ condicional) * Design das 12 telas do MVP * Microcopy revisada e aprovada pelo PO * Tratamento de casos de borda (gestante sem semana, condição especial redirecionada) * Especificação visual dos status (paleta, iconografia, tipografia) * Regras de exibição por perfil (BLOQUEADA oculta ao cidadão; AGUARDA IG apenas gestante) * Microcopy do canal de regularização (WhatsApp SES) * Aplicação de identidade institucional (brasão MG, SES-MG, Zé Gotinha) ### Design da Modelagem Clínica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas * Análise de alternativas de motor e justificativa da escolha * Desenho de casos de uso clinicamente relevantes (personas) * Desenho do formulário de triagem — o que perguntar, inferir e não perguntar * Estratégias de fallback (PNI vazio, corrompido, parcial) * Decisões clínicas de design (hierarquia de conflitos, precedência de contraindicação) * Subfunções clínicas especiais (Febre Amarela pré-5a · dT esquema acumulado) * Trilha de validação clínica com SVE ## 5.3 · ARQUITETURA (A) ### Arquitetura da Aplicação · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas * Definição de stack e componentes * Especificação dos fluxos de comunicação (consulta PNI, autenticação, calendário) * Especificação da integração com MGapp * Definição das tabelas de domínio e de catálogo * Solução para não-persistência de dado vacinal * Especificação de APIs de autenticação (Swagger) e zonas de segurança ### Arquitetura Técnica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas * Especificação do motor * Definição das etapas de processamento * Definição da hierarquia de conflitos implementável * Contrato do endpoint * Estratégia de carregamento das regras e de testabilidade * Registro de gatilhos de refatoração ## 5.4 · CONSTRUÇÃO ### Backend \+ Integração PNI · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas * Implementação das APIs REST conforme contratos * Implementação da chamada ao middleware Azure SES-MG (login → token → search) * Implementação dos 3 mappers de sigla PNI → vacina canônica * Tratamento de códigos PNI corrompidos * Consolidação do Swagger * Testes unitários e de integração com medição de cobertura ### Frontend \+ Publicação no MGApp · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas * Implementação das telas e do formulário * Aplicação da identidade visual (Zé Gotinha em 3 pontos) * Otimização mobile-first * Telas de fallback (aviso desktop · erro "acesse pelo MG App") * Consumo das APIs e tratamento de erros na UI * Publicação da URL (DNS ATI SES) * Recebimento e validação do token JWT * Cadastro da integração no back-office do MG App (Prodemge) ### Construção e Validação Final do Motor · I-05 · 160 USTs · 2 Semanas * Carregamento das regras ativas * Implementação das etapas de processamento * Implementação da hierarquia de resolução de conflitos * Execução dos testes das personas e de casos adicionais * Disponibilização do endpoint * Sessão de validação clínica final com SVE * Incorporação de ajustes clínicos e testes de validação # # # # # # # # # # # # **6\. Enquadramento no Termo de Referência** | Item | Título | Descrição | USTs | | :---- | :---- | :---- | :---- | | I-02 | Implementação e Desenvolvimento da Solução: módulos, integrações e camada blockchain | Executar atividades de desenvolvimento de software para soluções com blockchain, incluindo contratos inteligentes e atividades relacionadas com a integração com sistemas legados. O escopo abrange, além da camada blockchain, o desenvolvimento de interfaces e APIs, a integração com sistemas de informação existentes da SES-MG, a conformidade com padrões de interoperabilidade, a segurança da informação com controle de acesso por identidade digital, a rastreabilidade e a conformidade com a LGPD e a PNSI. | Desenvolvimento de módulo da solução RMDS — interfaces, integração com sistema legado, autenticação por identidade digital e implantação segura. Desenvolvimento de interfaces: APIs REST documentadas em Swagger e front-end do Vacina em Dia. Conformidade LGPD Implantação: publicação em produção | | | | | | | I-05 | Serviços técnicos de inteligência e produtos analíticos de gestão em saúde | Serviços técnicos de inteligência aplicada aos dados da plataforma, compreendendo a concepção e o desenvolvimento de algoritmos analíticos, modelos de classificação, índices e dashboards gerenciais destinados a apoiar a tomada de decisão das áreas demandantes da SES-MG. Inclui extração de fenótipos, clusterização e priorização de populações e territórios, apuração de indicadores e disponibilização dos resultados em painéis, relatórios e produtos analíticos de gestão. | Modelagem do algoritmo: regras vacinais ativas com hierarquia de resolução de conflitos entre perfis.Incluindo regras de segurança clínica "De-para" semântico: mapeamento de 103 siglas do índice PNI/MG para vocabulário canônico de vacina. | | | | | | # **7\. Estimativa de Esforço e Prazo** Para a execução integral desta demanda, contemplando as fases de Descoberta, Design, Arquitetura e Construção, foi estimado o esforço de 1120 (mil cento e vinte) UST, a serem executadas no prazo de 5 (cinco) semanas. | Quantidade de UST | Prazo de Execução | Início Previsto | Fim Previsto | | :---: | :---: | :---: | :---: | | **1.120 UST** | **4,42 semanas** | **02/06/2026** | **04/07/2026** | | Fase | UST | Item TR | Timebox (Semanas) | Valor (R$) | | ----- | :---: | :---: | :---: | :---: | | **Descoberta** | 240 | I-02 | 6 | 127.999,20 | | | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 | | **Design** | 80 | I-02 | 2 | 42.666,40 | | | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 | | **Arquitetura** | 160 | I-02 | 4 | 85.332,80 | | | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 | | **Construção** | 240 | I-02 | 4 | 127.999,20 | | | 160 | I-05 | 2 | 88.888,00 | | **Total** | **1.120** | **I-02, I-05** | **24** | **R$ 606.217,60** | # # # # # # # # # # **8\. Aprovação** Declaro estar de acordo com a Solicitação de Demanda apresentada pela contratada Isis Saúde, avaliados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e estão em conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 29/2025, observados os termos, escopo, atividades e esforço descritos nesta Solicitação de Demanda. | Product Owner | César Augusto Castro Alves Martins | | :---- | :---- | | Fiscal do Contrato | Guilherme Amaral Bernardino | | Gestor do Contrato | Rafael Matos Paiva | ## ## 8.1. Formalização do Aceite Assinatura digital do aceite por meio do sistema Gov.br: *Assinatura — Product Owner* *Assinatura — Fiscal do Contrato* *Assinatura — Gestor do Contrato*