{ "$comment": "Base de conhecimento do redator de SDs — RMDS / SES-MG (PE 29/2025). Terceiro arquivo da arquitetura: regras-sd.json = regras; schema-sd.json = formato; ESTE arquivo = histórico. Cadastre apenas fatos reais — o redator é proibido de inventar precedentes, e esta base só serve se for verdadeira. Uma linha nova em 'sds' a cada SD enviada (o app faz isso automaticamente); uma em 'capacidades' a cada capacidade entregue (manual).", "versao": "0.2.0", "atualizado_em": "2026-08-11", "convencoes": { "status_sd": ["rascunho", "enviada", "aprovada", "em_execucao", "concluida", "faturada", "cancelada"], "status_que_consomem_pool": ["enviada", "aprovada", "em_execucao", "concluida", "faturada"], "status_capacidade": ["em_construcao", "entregue"], "saldo_de_pool": "saldo(item) = pool_ust_total do item em regras-sd.json − soma de ust_por_item das SDs cujo status consome pool", "tags": "minúsculas, sem acento, singular quando possível; ex.: dashboard, integracao, niten, regulacao, vacinacao, treinamento, automacao", "ids": "SD-NN segue a numeração oficial do contrato; CAP-NN é sequencial interno desta base" }, "sds": [ { "id": "SD-8", "titulo": "MVP Vacina em Dia — caderneta vacinal digital no MG App com dados do PNI e alertas de pendências", "projeto": "P2 — Vacinação (Vacina em Dia)", "itens_tr": ["I-02", "I-05"], "ust_total": 1120, "ust_por_item": { "I-02": 720, "I-05": 400 }, "status": "concluida", "periodo": { "inicio": "2026-06-02", "fim": "2026-07-04" }, "resumo": "Caderneta vacinal digital do cidadão no MG App: histórico de imunização unificado via PNI/RNDS com identificação por CNS/CPF, motor determinístico com 60+ regras vacinais versionadas, 5 status de pendência, perfis por faixa etária/gestante/profissional de saúde e filtro de segurança clínica. Publicado em produção em 02/07/2026, antes da vedação eleitoral. Ciclo completo (Descoberta, Design, Arquitetura e Construção) em 10 entregáveis, com paralelismo intenso: 24 semanas de timebox em ~5 semanas de calendário.", "tags": ["vacinacao", "caderneta-digital", "mg-app", "pni", "rnds", "motor-de-regras", "integracao", "lgpd"], "fonte": "P2-SD8_MVP_VacinaEmDia.md" } ], "capacidades": [ { "id": "CAP-01", "titulo": "Integração com a base nacional PNI/RNDS para consulta de histórico vacinal", "descricao": "A plataforma já consome o histórico vacinal do cidadão em tempo real via middleware Azure SES-MG (login → token → search) sobre o bucket ElasticSearch do PNI, com contrato de dados e schema documentados e tratamento de códigos corrompidos. Nova SD que precise de dados de vacinação NÃO precisa reconstruir esta integração.", "origem_sd": "SD-8", "item_tr": "I-02", "status": "entregue", "tags": ["integracao", "pni", "rnds", "vacinacao"] }, { "id": "CAP-02", "titulo": "Embedamento de aplicações da plataforma no MG App", "descricao": "Caminho técnico completo para publicar módulos dentro do MG App (super-app do Estado): autenticação com token JWT, cadastro no back-office do MG App junto à Prodemge, publicação de URL via DNS ATI SES e padrão mobile-first com telas de fallback. Nova SD com entrega ao cidadão via MG App reaproveita este caminho.", "origem_sd": "SD-8", "item_tr": "I-02", "status": "entregue", "tags": ["mg-app", "integracao", "autenticacao", "prodemge"] }, { "id": "CAP-03", "titulo": "Motor determinístico de regras vacinais", "descricao": "Motor em memória com 60+ regras vacinais em arquivos versionados e auditáveis, hierarquia de resolução de conflitos entre perfis (faixa etária, gestante, profissional de saúde), regras de segurança clínica (ocultação de vacinas vivas para gestantes) e endpoint próprio, validado clinicamente com a SVE. Evoluções de calendário/regra são manutenção deste motor (I-05), não construção nova.", "origem_sd": "SD-8", "item_tr": "I-05", "status": "entregue", "tags": ["motor-de-regras", "vacinacao", "algoritmo"] }, { "id": "CAP-04", "titulo": "De-para semântico de siglas PNI/MG para vocabulário canônico de vacinas", "descricao": "Mapeamento de 103 siglas do índice PNI/MG para o vocabulário canônico de vacinas (3 mappers implementados), com tratamento de siglas corrompidas. Qualquer SD que consuma dados vacinais do PNI reaproveita este dicionário.", "origem_sd": "SD-8", "item_tr": "I-05", "status": "entregue", "tags": ["pni", "vacinacao", "dado", "interoperabilidade"] } ] }