Redator de SD - preparado para deploy
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**SOLICITAÇÃO DE DEMANDA (SD)**
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**MVP – Vacina em Dia**
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*Caderneta Vacinal Digital no MG App com Dados do PNI e Alertas de Pendências*
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| Cliente / Contratante | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) |
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| **Contratada** | Isis Saúde |
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| **Projeto / Solução** | P2 \- Vacinação |
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| **Nº da SD** | SD8 |
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| **Versão** | V1 |
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| **Data de Abertura** | 01/05/2026 |
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| **Item do Termo de Referência** | I-02 e I-05 |
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| **Quantidade de UST Estimadas** | 1120 (mil cento e vinte) UST |
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| **Prazo de Execução Estimado** | 5 (cinco) semanas |
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| **Sprints Contempladas** | Descoberta, Design, Arquitetura e Construção |
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# **1\. Objetivo**
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Entregar ao cidadão mineiro a caderneta vacinal digital: histórico de imunização unificado a partir da RNDS, com identificação por CNS/CPF e visão longitudinal por pessoa.
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# **2\. Justificativa**
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O histórico vacinal do cidadão está fragmentado entre municípios, sistemas e cadernetas de papel — não existe visão única nem para o cidadão nem para o gestor. Esta SD é a primeira prova pública da RMDS: demonstra que a plataforma unifica identidade e linha do tempo do cidadão, e cria a porta de entrada de relacionamento com a população.
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# **3\. Contexto**
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O projeto Vacina em Dia consiste no desenvolvimento e implementação de um ecossistema digital inteligente voltado à gestão da saúde vacinal do cidadão. A demanda origina-se da necessidade estrita da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) de prover transparência, acessibilidade e resolutividade clínica à população mineira diretamente por meio do MG App (o super-app de serviços públicos do Estado).
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O motor opera de forma determinística, cruzando ativamente o histórico vacinal em tempo real do indivíduo (extraído via integração escalável com a base nacional do PNI/RNDS) com as diretrizes normativas vigentes do Programa Nacional de Imunizações (PNI 2026), do Manual de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e das resoluções técnicas estaduais da SES-MG
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O desenvolvimento e a homologação do sistema submeteram-se a uma restrição temporal:
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* Janela de Execução: O projeto foi planejado e codificado em um ciclo ágil e ininterrupto de 02/06/2026 a 03/07/2026
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* Marco de Publicação Impositiva: A disponibilização final em produção ocorreu em 02 de julho de 2026, às 11h00, cumprindo a obrigatoriedade institucional de entrar em operação pelo menos 24 horas antes do início do período de vedação eleitoral (estabelecido em 04 de julho de 2026), inviabilizando qualquer direito a retrabalho ou janelas de hotfix pós-prazo.
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# **4\. Escopo da Demanda**
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**Públicos e perfis**: calendário por faixa etária \+ profissionais de saúde \+ gestantes; perfil ativado por triagem autodeclarada no formulário.
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**Motor de regras**: determinístico, em memória, 60+ regras vacinais em arquivos versionados, auditáveis linha a linha. Lógicas críticas: Febre Amarela (imunização) e dT/dTpa (contagem de doses).
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**Sinalização da caderneta**: 5 status: Em Dia · Próxima dose · Atrasada · Não Digitalizada (sem registro digital para doses esperadas pré-2020) · Aguarda Semana (gestante que ainda não atingiu a IG mínima).
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**Filtro de segurança clínica**: ocultação silenciosa e sistemática de vacinas vivas atenuadas (Tríplice Viral, Varicela, Dengue) quando o perfil ativo é gestante.
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**Contingência de campanhas**: notas explicativas para Influenza e COVID-19, cujo histórico pode residir em índices de campanha (RCA) não consumidos pela API de rotina no MVP.
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**Regularização**: canal direto para o WhatsApp institucional da SES-MG.
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**Arquitetura:** hospedado em nuvem própria Isis integrado ao MG App.
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# **5\. Escopo por Sprint**
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## 5.1 · DESCOBERTA (D)
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### Discovery Negocial e Institucional · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas
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* Definição de público-alvo e recorte do MVP
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* Validação institucional do escopo com Sub-secretaria de Vigilância SES-MG
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* Consolidação de decisões sobre perfis, funcionalidades e exclusões
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* Alinhamento jurídico/LGPD
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### Discovery Técnico Integrado · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas
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* Análise da fonte PNI via bucket Elastic Search
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* Mapeamento empírico do catálogo de vacinas
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* Documentação do contrato de dados e schema do bucket
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* Definição da arquitetura de embedamento no MGapp em alinhamentos técnicos com Prodemge (SEPLAG)
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### Discovery Clínico do Motor de Regras · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas
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* Levantamento das regras vacinais por calendário e perfil (universo teórico)
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* Recorte para MVP simplificado
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* Definição da hierarquia clínica de resolução de conflitos
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* Definição dos 6 status
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* Definição de regras de corte temporal 01/01/2020 para "não digitalizada"
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* Estruturação do vocabulário fechado de contraindicações
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## 5.2 · DESIGN (DE)
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### Design do MVP \- Vacina em Dia · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas
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* Desenho do fluxo do formulário em 2 camadas (multi-seleção \+ condicional)
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* Design das 12 telas do MVP
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* Microcopy revisada e aprovada pelo PO
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* Tratamento de casos de borda (gestante sem semana, condição especial redirecionada)
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* Especificação visual dos status (paleta, iconografia, tipografia)
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* Regras de exibição por perfil (BLOQUEADA oculta ao cidadão; AGUARDA IG apenas gestante)
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* Microcopy do canal de regularização (WhatsApp SES)
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* Aplicação de identidade institucional (brasão MG, SES-MG, Zé Gotinha)
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### Design da Modelagem Clínica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas
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* Análise de alternativas de motor e justificativa da escolha
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* Desenho de casos de uso clinicamente relevantes (personas)
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* Desenho do formulário de triagem — o que perguntar, inferir e não perguntar
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* Estratégias de fallback (PNI vazio, corrompido, parcial)
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* Decisões clínicas de design (hierarquia de conflitos, precedência de contraindicação)
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* Subfunções clínicas especiais (Febre Amarela pré-5a · dT esquema acumulado)
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* Trilha de validação clínica com SVE
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## 5.3 · ARQUITETURA (A)
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### Arquitetura da Aplicação · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas
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* Definição de stack e componentes
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* Especificação dos fluxos de comunicação (consulta PNI, autenticação, calendário)
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* Especificação da integração com MGapp
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* Definição das tabelas de domínio e de catálogo
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* Solução para não-persistência de dado vacinal
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* Especificação de APIs de autenticação (Swagger) e zonas de segurança
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### Arquitetura Técnica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas
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* Especificação do motor
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* Definição das etapas de processamento
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* Definição da hierarquia de conflitos implementável
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* Contrato do endpoint
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* Estratégia de carregamento das regras e de testabilidade
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* Registro de gatilhos de refatoração
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## 5.4 · CONSTRUÇÃO
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### Backend \+ Integração PNI · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas
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* Implementação das APIs REST conforme contratos
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* Implementação da chamada ao middleware Azure SES-MG (login → token → search)
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* Implementação dos 3 mappers de sigla PNI → vacina canônica
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* Tratamento de códigos PNI corrompidos
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* Consolidação do Swagger
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* Testes unitários e de integração com medição de cobertura
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### Frontend \+ Publicação no MGApp · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas
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* Implementação das telas e do formulário
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* Aplicação da identidade visual (Zé Gotinha em 3 pontos)
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* Otimização mobile-first
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* Telas de fallback (aviso desktop · erro "acesse pelo MG App")
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* Consumo das APIs e tratamento de erros na UI
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* Publicação da URL (DNS ATI SES)
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* Recebimento e validação do token JWT
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* Cadastro da integração no back-office do MG App (Prodemge)
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### Construção e Validação Final do Motor · I-05 · 160 USTs · 2 Semanas
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* Carregamento das regras ativas
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* Implementação das etapas de processamento
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* Implementação da hierarquia de resolução de conflitos
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* Execução dos testes das personas e de casos adicionais
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* Disponibilização do endpoint
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* Sessão de validação clínica final com SVE
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* Incorporação de ajustes clínicos e testes de validação
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# **6\. Enquadramento no Termo de Referência**
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| Item | Título | Descrição | USTs |
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| I-02 | Implementação e Desenvolvimento da Solução: módulos, integrações e camada blockchain | Executar atividades de desenvolvimento de software para soluções com blockchain, incluindo contratos inteligentes e atividades relacionadas com a integração com sistemas legados. O escopo abrange, além da camada blockchain, o desenvolvimento de interfaces e APIs, a integração com sistemas de informação existentes da SES-MG, a conformidade com padrões de interoperabilidade, a segurança da informação com controle de acesso por identidade digital, a rastreabilidade e a conformidade com a LGPD e a PNSI. | Desenvolvimento de módulo da solução RMDS — interfaces, integração com sistema legado, autenticação por identidade digital e implantação segura. Desenvolvimento de interfaces: APIs REST documentadas em Swagger e front-end do Vacina em Dia. Conformidade LGPD Implantação: publicação em produção |
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| I-05 | Serviços técnicos de inteligência e produtos analíticos de gestão em saúde | Serviços técnicos de inteligência aplicada aos dados da plataforma, compreendendo a concepção e o desenvolvimento de algoritmos analíticos, modelos de classificação, índices e dashboards gerenciais destinados a apoiar a tomada de decisão das áreas demandantes da SES-MG. Inclui extração de fenótipos, clusterização e priorização de populações e territórios, apuração de indicadores e disponibilização dos resultados em painéis, relatórios e produtos analíticos de gestão. | Modelagem do algoritmo: regras vacinais ativas com hierarquia de resolução de conflitos entre perfis.Incluindo regras de segurança clínica "De-para" semântico: mapeamento de 103 siglas do índice PNI/MG para vocabulário canônico de vacina. |
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# **7\. Estimativa de Esforço e Prazo**
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Para a execução integral desta demanda, contemplando as fases de Descoberta, Design, Arquitetura e Construção, foi estimado o esforço de 1120 (mil cento e vinte) UST, a serem executadas no prazo de 5 (cinco) semanas.
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| Quantidade de UST | Prazo de Execução | Início Previsto | Fim Previsto |
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| **1.120 UST** | **4,42 semanas** | **02/06/2026** | **04/07/2026** |
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| Fase | UST | Item TR | Timebox (Semanas) | Valor (R$) |
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| **Descoberta** | 240 | I-02 | 6 | 127.999,20 |
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| | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 |
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| **Design** | 80 | I-02 | 2 | 42.666,40 |
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| | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 |
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| **Arquitetura** | 160 | I-02 | 4 | 85.332,80 |
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| | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 |
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| **Construção** | 240 | I-02 | 4 | 127.999,20 |
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| | 160 | I-05 | 2 | 88.888,00 |
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| **Total** | **1.120** | **I-02, I-05** | **24** | **R$ 606.217,60** |
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# **8\. Aprovação**
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Declaro estar de acordo com a Solicitação de Demanda apresentada pela contratada Isis Saúde, avaliados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e estão em conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 29/2025, observados os termos, escopo, atividades e esforço descritos nesta Solicitação de Demanda.
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| Product Owner | César Augusto Castro Alves Martins |
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| Fiscal do Contrato | Guilherme Amaral Bernardino |
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| Gestor do Contrato | Rafael Matos Paiva |
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## 8.1. Formalização do Aceite
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Assinatura digital do aceite por meio do sistema Gov.br:
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*Assinatura — Product Owner*
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*Assinatura — Fiscal do Contrato*
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*Assinatura — Gestor do Contrato*
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