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SOLICITAÇÃO DE DEMANDA (SD)
MVP – Vacina em Dia
Caderneta Vacinal Digital no MG App com Dados do PNI e Alertas de Pendências
| Cliente / Contratante | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) |
|---|---|
| Contratada | Isis Saúde |
| Projeto / Solução | P2 - Vacinação |
| Nº da SD | SD8 |
| Versão | V1 |
| Data de Abertura | 01/05/2026 |
| Item do Termo de Referência | I-02 e I-05 |
| Quantidade de UST Estimadas | 1120 (mil cento e vinte) UST |
| Prazo de Execução Estimado | 5 (cinco) semanas |
| Sprints Contempladas | Descoberta, Design, Arquitetura e Construção |
1. Objetivo
Entregar ao cidadão mineiro a caderneta vacinal digital: histórico de imunização unificado a partir da RNDS, com identificação por CNS/CPF e visão longitudinal por pessoa.
2. Justificativa
O histórico vacinal do cidadão está fragmentado entre municípios, sistemas e cadernetas de papel — não existe visão única nem para o cidadão nem para o gestor. Esta SD é a primeira prova pública da RMDS: demonstra que a plataforma unifica identidade e linha do tempo do cidadão, e cria a porta de entrada de relacionamento com a população.
3. Contexto
O projeto Vacina em Dia consiste no desenvolvimento e implementação de um ecossistema digital inteligente voltado à gestão da saúde vacinal do cidadão. A demanda origina-se da necessidade estrita da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) de prover transparência, acessibilidade e resolutividade clínica à população mineira diretamente por meio do MG App (o super-app de serviços públicos do Estado).
O motor opera de forma determinística, cruzando ativamente o histórico vacinal em tempo real do indivíduo (extraído via integração escalável com a base nacional do PNI/RNDS) com as diretrizes normativas vigentes do Programa Nacional de Imunizações (PNI 2026), do Manual de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e das resoluções técnicas estaduais da SES-MG
O desenvolvimento e a homologação do sistema submeteram-se a uma restrição temporal:
- Janela de Execução: O projeto foi planejado e codificado em um ciclo ágil e ininterrupto de 02/06/2026 a 03/07/2026
- Marco de Publicação Impositiva: A disponibilização final em produção ocorreu em 02 de julho de 2026, às 11h00, cumprindo a obrigatoriedade institucional de entrar em operação pelo menos 24 horas antes do início do período de vedação eleitoral (estabelecido em 04 de julho de 2026), inviabilizando qualquer direito a retrabalho ou janelas de hotfix pós-prazo.
4. Escopo da Demanda
Públicos e perfis: calendário por faixa etária + profissionais de saúde + gestantes; perfil ativado por triagem autodeclarada no formulário.
Motor de regras: determinístico, em memória, 60+ regras vacinais em arquivos versionados, auditáveis linha a linha. Lógicas críticas: Febre Amarela (imunização) e dT/dTpa (contagem de doses).
Sinalização da caderneta: 5 status: Em Dia · Próxima dose · Atrasada · Não Digitalizada (sem registro digital para doses esperadas pré-2020) · Aguarda Semana (gestante que ainda não atingiu a IG mínima).
Filtro de segurança clínica: ocultação silenciosa e sistemática de vacinas vivas atenuadas (Tríplice Viral, Varicela, Dengue) quando o perfil ativo é gestante.
Contingência de campanhas: notas explicativas para Influenza e COVID-19, cujo histórico pode residir em índices de campanha (RCA) não consumidos pela API de rotina no MVP.
Regularização: canal direto para o WhatsApp institucional da SES-MG.
Arquitetura: hospedado em nuvem própria Isis integrado ao MG App.
5. Escopo por Sprint
5.1 · DESCOBERTA (D)
Discovery Negocial e Institucional · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas
- Definição de público-alvo e recorte do MVP
- Validação institucional do escopo com Sub-secretaria de Vigilância SES-MG
- Consolidação de decisões sobre perfis, funcionalidades e exclusões
- Alinhamento jurídico/LGPD
Discovery Técnico Integrado · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas
- Análise da fonte PNI via bucket Elastic Search
- Mapeamento empírico do catálogo de vacinas
- Documentação do contrato de dados e schema do bucket
- Definição da arquitetura de embedamento no MGapp em alinhamentos técnicos com Prodemge (SEPLAG)
Discovery Clínico do Motor de Regras · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas
- Levantamento das regras vacinais por calendário e perfil (universo teórico)
- Recorte para MVP simplificado
- Definição da hierarquia clínica de resolução de conflitos
- Definição dos 6 status
- Definição de regras de corte temporal 01/01/2020 para "não digitalizada"
- Estruturação do vocabulário fechado de contraindicações
5.2 · DESIGN (DE)
Design do MVP - Vacina em Dia · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas
- Desenho do fluxo do formulário em 2 camadas (multi-seleção + condicional)
- Design das 12 telas do MVP
- Microcopy revisada e aprovada pelo PO
- Tratamento de casos de borda (gestante sem semana, condição especial redirecionada)
- Especificação visual dos status (paleta, iconografia, tipografia)
- Regras de exibição por perfil (BLOQUEADA oculta ao cidadão; AGUARDA IG apenas gestante)
- Microcopy do canal de regularização (WhatsApp SES)
- Aplicação de identidade institucional (brasão MG, SES-MG, Zé Gotinha)
Design da Modelagem Clínica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas
- Análise de alternativas de motor e justificativa da escolha
- Desenho de casos de uso clinicamente relevantes (personas)
- Desenho do formulário de triagem — o que perguntar, inferir e não perguntar
- Estratégias de fallback (PNI vazio, corrompido, parcial)
- Decisões clínicas de design (hierarquia de conflitos, precedência de contraindicação)
- Subfunções clínicas especiais (Febre Amarela pré-5a · dT esquema acumulado)
- Trilha de validação clínica com SVE
5.3 · ARQUITETURA (A)
Arquitetura da Aplicação · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas
- Definição de stack e componentes
- Especificação dos fluxos de comunicação (consulta PNI, autenticação, calendário)
- Especificação da integração com MGapp
- Definição das tabelas de domínio e de catálogo
- Solução para não-persistência de dado vacinal
- Especificação de APIs de autenticação (Swagger) e zonas de segurança
Arquitetura Técnica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas
- Especificação do motor
- Definição das etapas de processamento
- Definição da hierarquia de conflitos implementável
- Contrato do endpoint
- Estratégia de carregamento das regras e de testabilidade
- Registro de gatilhos de refatoração
5.4 · CONSTRUÇÃO
Backend + Integração PNI · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas
- Implementação das APIs REST conforme contratos
- Implementação da chamada ao middleware Azure SES-MG (login → token → search)
- Implementação dos 3 mappers de sigla PNI → vacina canônica
- Tratamento de códigos PNI corrompidos
- Consolidação do Swagger
- Testes unitários e de integração com medição de cobertura
Frontend + Publicação no MGApp · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas
- Implementação das telas e do formulário
- Aplicação da identidade visual (Zé Gotinha em 3 pontos)
- Otimização mobile-first
- Telas de fallback (aviso desktop · erro "acesse pelo MG App")
- Consumo das APIs e tratamento de erros na UI
- Publicação da URL (DNS ATI SES)
- Recebimento e validação do token JWT
- Cadastro da integração no back-office do MG App (Prodemge)
Construção e Validação Final do Motor · I-05 · 160 USTs · 2 Semanas
- Carregamento das regras ativas
- Implementação das etapas de processamento
- Implementação da hierarquia de resolução de conflitos
- Execução dos testes das personas e de casos adicionais
- Disponibilização do endpoint
- Sessão de validação clínica final com SVE
- Incorporação de ajustes clínicos e testes de validação
6. Enquadramento no Termo de Referência
| Item | Título | Descrição | USTs |
|---|---|---|---|
| I-02 | Implementação e Desenvolvimento da Solução: módulos, integrações e camada blockchain | Executar atividades de desenvolvimento de software para soluções com blockchain, incluindo contratos inteligentes e atividades relacionadas com a integração com sistemas legados. O escopo abrange, além da camada blockchain, o desenvolvimento de interfaces e APIs, a integração com sistemas de informação existentes da SES-MG, a conformidade com padrões de interoperabilidade, a segurança da informação com controle de acesso por identidade digital, a rastreabilidade e a conformidade com a LGPD e a PNSI. | Desenvolvimento de módulo da solução RMDS — interfaces, integração com sistema legado, autenticação por identidade digital e implantação segura. Desenvolvimento de interfaces: APIs REST documentadas em Swagger e front-end do Vacina em Dia. Conformidade LGPD Implantação: publicação em produção |
| I-05 | Serviços técnicos de inteligência e produtos analíticos de gestão em saúde | Serviços técnicos de inteligência aplicada aos dados da plataforma, compreendendo a concepção e o desenvolvimento de algoritmos analíticos, modelos de classificação, índices e dashboards gerenciais destinados a apoiar a tomada de decisão das áreas demandantes da SES-MG. Inclui extração de fenótipos, clusterização e priorização de populações e territórios, apuração de indicadores e disponibilização dos resultados em painéis, relatórios e produtos analíticos de gestão. | Modelagem do algoritmo: regras vacinais ativas com hierarquia de resolução de conflitos entre perfis.Incluindo regras de segurança clínica "De-para" semântico: mapeamento de 103 siglas do índice PNI/MG para vocabulário canônico de vacina. |
7. Estimativa de Esforço e Prazo
Para a execução integral desta demanda, contemplando as fases de Descoberta, Design, Arquitetura e Construção, foi estimado o esforço de 1120 (mil cento e vinte) UST, a serem executadas no prazo de 5 (cinco) semanas.
| Quantidade de UST | Prazo de Execução | Início Previsto | Fim Previsto |
|---|---|---|---|
| 1.120 UST | 4,42 semanas | 02/06/2026 | 04/07/2026 |
| Fase | UST | Item TR | Timebox (Semanas) | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Descoberta | 240 | I-02 | 6 | 127.999,20 |
| 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 | |
| Design | 80 | I-02 | 2 | 42.666,40 |
| 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 | |
| Arquitetura | 160 | I-02 | 4 | 85.332,80 |
| 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 | |
| Construção | 240 | I-02 | 4 | 127.999,20 |
| 160 | I-05 | 2 | 88.888,00 | |
| Total | 1.120 | I-02, I-05 | 24 | R$ 606.217,60 |
8. Aprovação
Declaro estar de acordo com a Solicitação de Demanda apresentada pela contratada Isis Saúde, avaliados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e estão em conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 29/2025, observados os termos, escopo, atividades e esforço descritos nesta Solicitação de Demanda.
| Product Owner | César Augusto Castro Alves Martins |
|---|---|
| Fiscal do Contrato | Guilherme Amaral Bernardino |
| Gestor do Contrato | Rafael Matos Paiva |
8.1. Formalização do Aceite
Assinatura digital do aceite por meio do sistema Gov.br:
Assinatura — Product Owner
Assinatura — Fiscal do Contrato
Assinatura — Gestor do Contrato