RedatorSD/P2-SD8_MVP_VacinaEmDia.md

**SOLICITAÇÃO DE DEMANDA (SD)**

**MVP – Vacina em Dia**

*Caderneta Vacinal Digital no MG App com Dados do PNI e Alertas de Pendências*

| Cliente / Contratante | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) |
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| **Contratada** | Isis Saúde |
| **Projeto / Solução** | P2 \- Vacinação |
| **Nº da SD** | SD8 |
| **Versão** | V1 |
| **Data de Abertura** | 01/05/2026 |
| **Item do Termo de Referência** | I-02 e I-05 |
| **Quantidade de UST Estimadas** | 1120 (mil cento e vinte) UST |
| **Prazo de Execução Estimado** | 5 (cinco) semanas |
| **Sprints Contempladas** | Descoberta, Design, Arquitetura e Construção  |

# **1\. Objetivo**

Entregar ao cidadão mineiro a caderneta vacinal digital: histórico de imunização unificado a partir da RNDS, com identificação por CNS/CPF e visão longitudinal por pessoa.

# **2\. Justificativa**

O histórico vacinal do cidadão está fragmentado entre municípios, sistemas e cadernetas de papel — não existe visão única nem para o cidadão nem para o gestor. Esta SD é a primeira prova pública da RMDS: demonstra que a plataforma unifica identidade e linha do tempo do cidadão, e cria a porta de entrada de relacionamento com a população.

# **3\. Contexto**

O projeto Vacina em Dia consiste no desenvolvimento e implementação de um ecossistema digital inteligente voltado à gestão da saúde vacinal do cidadão. A demanda origina-se da necessidade estrita da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) de prover transparência, acessibilidade e resolutividade clínica à população mineira diretamente por meio do MG App (o super-app de serviços públicos do Estado).

O motor opera de forma determinística, cruzando ativamente o histórico vacinal em tempo real do indivíduo (extraído via integração escalável com a base nacional do PNI/RNDS) com as diretrizes normativas vigentes do Programa Nacional de Imunizações (PNI 2026), do Manual de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e das resoluções técnicas estaduais da SES-MG

O desenvolvimento e a homologação do sistema submeteram-se a uma restrição temporal:

* Janela de Execução: O projeto foi planejado e codificado em um ciclo ágil e ininterrupto de 02/06/2026 a 03/07/2026  
* Marco de Publicação Impositiva: A disponibilização final em produção ocorreu em 02 de julho de 2026, às 11h00, cumprindo a obrigatoriedade institucional de entrar em operação pelo menos 24 horas antes do início do período de vedação eleitoral (estabelecido em 04 de julho de 2026), inviabilizando qualquer direito a retrabalho ou janelas de hotfix pós-prazo. 

# **4\. Escopo da Demanda**

**Públicos e perfis**: calendário por faixa etária \+ profissionais de saúde \+ gestantes; perfil ativado por triagem autodeclarada no formulário.

**Motor de regras**: determinístico, em memória, 60+ regras vacinais em arquivos versionados, auditáveis linha a linha. Lógicas críticas: Febre Amarela (imunização) e dT/dTpa (contagem de doses).

**Sinalização da caderneta**: 5 status: Em Dia · Próxima dose · Atrasada · Não Digitalizada (sem registro digital para doses esperadas pré-2020) · Aguarda Semana (gestante que ainda não atingiu a IG mínima).

**Filtro de segurança clínica**: ocultação silenciosa e sistemática de vacinas vivas atenuadas (Tríplice Viral, Varicela, Dengue) quando o perfil ativo é gestante.

**Contingência de campanhas**: notas explicativas para Influenza e COVID-19, cujo histórico pode residir em índices de campanha (RCA) não consumidos pela API de rotina no MVP.

**Regularização**: canal direto para o WhatsApp institucional da SES-MG.

**Arquitetura:** hospedado em nuvem própria Isis integrado ao MG App.

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# **5\. Escopo por Sprint**

## 5.1 · DESCOBERTA (D)

### Discovery Negocial e Institucional · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas

* Definição de público-alvo e recorte do MVP   
* Validação institucional do escopo com Sub-secretaria de Vigilância SES-MG  
* Consolidação de decisões sobre perfis, funcionalidades e exclusões  
* Alinhamento jurídico/LGPD

### Discovery Técnico Integrado · I-02 · 120 USTs · 3 Semanas

* Análise da fonte PNI via bucket Elastic Search   
* Mapeamento empírico do catálogo de vacinas   
* Documentação do contrato de dados e schema do bucket  
* Definição da arquitetura de embedamento no MGapp  em alinhamentos técnicos com Prodemge (SEPLAG)

### Discovery Clínico do Motor de Regras · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas

* Levantamento das regras vacinais por calendário e perfil (universo teórico)  
* Recorte para MVP simplificado  
* Definição da hierarquia clínica de resolução de conflitos   
* Definição dos 6 status  
* Definição de regras de corte temporal 01/01/2020 para "não digitalizada"  
* Estruturação do vocabulário fechado de contraindicações

## 5.2 · DESIGN (DE)

### Design do MVP \- Vacina em Dia · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas

* Desenho do fluxo do formulário em 2 camadas (multi-seleção \+ condicional)  
* Design das 12 telas do MVP  
* Microcopy revisada e aprovada pelo PO  
* Tratamento de casos de borda (gestante sem semana, condição especial redirecionada)  
* Especificação visual dos status (paleta, iconografia, tipografia)  
* Regras de exibição por perfil (BLOQUEADA oculta ao cidadão; AGUARDA IG apenas gestante)  
* Microcopy do canal de regularização (WhatsApp SES)  
* Aplicação de identidade institucional (brasão MG, SES-MG, Zé Gotinha)

### Design da Modelagem Clínica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas

* Análise de alternativas de motor e justificativa da escolha  
* Desenho de casos de uso clinicamente relevantes (personas)  
* Desenho do formulário de triagem — o que perguntar, inferir e não perguntar  
* Estratégias de fallback (PNI vazio, corrompido, parcial)  
* Decisões clínicas de design (hierarquia de conflitos, precedência de contraindicação)  
* Subfunções clínicas especiais (Febre Amarela pré-5a · dT esquema acumulado)  
* Trilha de validação clínica com SVE

## 5.3 · ARQUITETURA (A)

### Arquitetura da Aplicação · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas

* Definição de stack e componentes   
* Especificação dos fluxos de comunicação (consulta PNI, autenticação, calendário)  
* Especificação da integração com MGapp  
* Definição das tabelas de domínio e de catálogo  
* Solução para não-persistência de dado vacinal  
* Especificação de APIs de autenticação (Swagger) e zonas de segurança

### Arquitetura Técnica do Motor · I-05 · 80 USTs · 2 Semanas

* Especificação do motor  
* Definição das etapas de processamento   
* Definição da hierarquia de conflitos implementável  
* Contrato do endpoint   
* Estratégia de carregamento das regras e de testabilidade  
* Registro de gatilhos de refatoração

## 5.4 · CONSTRUÇÃO

### Backend \+ Integração PNI · I-02 · 160 USTs · 4 Semanas

* Implementação das APIs REST conforme contratos  
* Implementação da chamada ao middleware Azure SES-MG (login → token → search)  
* Implementação dos 3 mappers de sigla PNI → vacina canônica  
* Tratamento de códigos PNI corrompidos  
* Consolidação do Swagger  
* Testes unitários e de integração com medição de cobertura

### Frontend \+ Publicação no MGApp · I-02 · 80 USTs · 2 Semanas

* Implementação das telas e do formulário   
* Aplicação da identidade visual (Zé Gotinha em 3 pontos)  
* Otimização mobile-first   
* Telas de fallback (aviso desktop · erro "acesse pelo MG App")  
* Consumo das APIs e tratamento de erros na UI  
* Publicação da URL (DNS ATI SES)  
* Recebimento e validação do token JWT  
* Cadastro da integração no back-office do MG App (Prodemge)

### Construção e Validação Final do Motor · I-05 · 160 USTs · 2 Semanas

* Carregamento das regras ativas   
* Implementação das etapas de processamento   
* Implementação da hierarquia de resolução de conflitos  
* Execução dos testes das personas e de casos adicionais  
* Disponibilização do endpoint   
* Sessão de validação clínica final com SVE  
* Incorporação de ajustes clínicos e testes de validação


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# **6\. Enquadramento no Termo de Referência**

| Item | Título | Descrição | USTs |
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| I-02  | Implementação e Desenvolvimento da Solução: módulos, integrações e camada blockchain | Executar atividades de desenvolvimento de software para soluções com blockchain, incluindo contratos inteligentes e atividades relacionadas com a integração com sistemas legados. O escopo abrange, além da camada blockchain, o desenvolvimento de interfaces e APIs, a integração com sistemas de informação existentes da SES-MG, a conformidade com padrões de interoperabilidade, a segurança da informação com controle de acesso por identidade digital, a rastreabilidade e a conformidade com a LGPD e a PNSI.  | Desenvolvimento de módulo da solução RMDS — interfaces, integração com sistema legado, autenticação por identidade digital e implantação segura. Desenvolvimento de interfaces: APIs REST documentadas em Swagger e front-end do Vacina em Dia. Conformidade LGPD Implantação: publicação em produção  |
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| I-05 | Serviços técnicos de inteligência e produtos analíticos de gestão em saúde | Serviços técnicos de inteligência aplicada aos dados da plataforma, compreendendo a concepção e o desenvolvimento de algoritmos analíticos, modelos de classificação, índices e dashboards gerenciais destinados a apoiar a tomada de decisão das áreas demandantes da SES-MG. Inclui extração de fenótipos, clusterização e priorização de populações e territórios, apuração de indicadores e disponibilização dos resultados em painéis, relatórios e produtos analíticos de gestão.  |   Modelagem do algoritmo: regras vacinais ativas com hierarquia de resolução de conflitos entre perfis.Incluindo regras de segurança clínica "De-para" semântico: mapeamento de 103 siglas do índice PNI/MG para vocabulário canônico de vacina. |
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# **7\. Estimativa de Esforço e Prazo**

Para a execução integral desta demanda, contemplando as fases de Descoberta, Design, Arquitetura e Construção, foi estimado o esforço de 1120 (mil cento e vinte) UST, a serem executadas no prazo de 5 (cinco) semanas.

| Quantidade de UST | Prazo de Execução | Início Previsto | Fim Previsto |
| :---: | :---: | :---: | :---: |
|  **1.120 UST** | **4,42 semanas** | **02/06/2026** | **04/07/2026** |

| Fase | UST | Item TR | Timebox (Semanas) | Valor (R$) |
| ----- | :---: | :---: | :---: | :---: |
| **Descoberta** | 240 | I-02 | 6  | 127.999,20 |
|  | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 |
| **Design** | 80 | I-02 | 2 | 42.666,40 |
|  | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 |
| **Arquitetura** | 160 | I-02 | 4 | 85.332,80 |
|  | 80 | I-05 | 2 | 44.444,00 |
| **Construção** | 240 | I-02 | 4 | 127.999,20 |
|  | 160 | I-05 | 2 | 88.888,00 |
| **Total** | **1.120** | **I-02, I-05** | **24** | **R$ 606.217,60** |

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# **8\. Aprovação**

Declaro estar de acordo com a Solicitação de Demanda apresentada pela contratada Isis Saúde, avaliados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e estão em conformidade com os requisitos estabelecidos no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 29/2025, observados os termos, escopo, atividades e esforço descritos nesta Solicitação de Demanda. 

| Product Owner | César Augusto Castro Alves Martins  |
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| Fiscal do Contrato | Guilherme Amaral Bernardino  |
| Gestor do Contrato | Rafael Matos Paiva |

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## 8.1. Formalização do Aceite

Assinatura digital do aceite por meio do sistema Gov.br:

*Assinatura — Product Owner*

*Assinatura — Fiscal do Contrato*

*Assinatura — Gestor do Contrato*